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Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 30.11.15

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publicado às 15:51

Um governo a prazo?

por Paulo Gorjão, em 30.11.15

Muito se tem especulado sobre o prazo de validade do Governo de António Costa. Durará a legislatura inteira se o PS quiser, dizem BE e PCP em tom formal e oficial. Tem todas as condições para durar quatro anos, acentua o PS, embora nem sempre com muita convicção. No cenário que lhe é mais favorável, cairá em em 2017, mas é possível que caia já no próximo ano, vaticinam PSD e CDS. Em suma, há prognósticos para todos os gostos.

Pessoalmente, também lhe antevejo muitas dificuldades, decorrentes da sua estreita margem de manobra e da inconsistência da sua base de apoio parlamentar, e o meu gut feeling é que não passará de 2017.

Dito isto, factos são factos e os factos são muitos simples. PSD e CDS não têm qualquer controlo directo sobre o momento da queda do Governo de Costa. Quem tem a faca e o queijo na mão é, por ordem aleatória, o Presidente da República, o próprio Costa, BE e PCP.

Não excluo, por isso, a possibilidade, ainda que aparentemente improvável, deste Governo durar toda a legislatura. Não é algo que esteja em absoluto nas suas mãos, mas não é, de todo, uma impossibilidade. Basta a envolvente europeia ajudar um pouco - ajudará? talvez não... - para que Costa tenha outras condições de resposta à conjuntura interna.

Um governo a prazo? Bem, prognósticos só no final do jogo...

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publicado às 14:46

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 29.11.15

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publicado às 22:59

Maria de Belém: unir a Esquerda

por Paulo Gorjão, em 28.11.15

Francisco Assis defendeu que só Maria de Belém "está em condições de unir toda a Esquerda, penetrar no centro e ir buscar alguns votos à Direita". Enquanto seu apoiante não poderia dizer outra coisa, na medida em que tem de a defender de modo a dar-lhe um qualquer valor acrescentado face aos demais candidatos.

O seu argumento é uma meia-verdade. Não creio que Maria de Belém esteja melhor posicionada para unir a Esquerda. Porventura, é possível que até haja candidatos melhor colocados para essa função. Onde Assis terá alguma razão é na sua capacidade para penetrar ao centro e ir buscar alguns votos no espaço de centro-direita.

Dito isto, entre os votos que perde e os que ganha, Maria de Belém não tem grande valor acrescentado desse ponto de vista. Vai ser necessário outro tipo de argumento para captar os indecisos que oscilam entre votar em si ou em Sampaio da Nóvoa.

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publicado às 22:00

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 28.11.15

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publicado às 21:41

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 27.11.15

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publicado às 12:50

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, declarou no III Congresso Extraordinário do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que decorreu em Malabo de 10 a 12 de Novembro, que quem mata duas ou três pessoas “não pode ficar impune com vida” e defendeu que aos delinquentes mais perigosos se devem “cortar os tendões” dos pés para que possam ser identificados mais facilmente pela população.

Estas declarações, presume-se que para consumo interno, são inadmissíveis e inaceitáveis em qualquer Estado soberano que respeite os direitos humanos. Nessa medida, tendo delas tomado conhecimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português reagiu lamentando “veementemente” o teor das palavras do Presidente Obiang, uma vez que constituem uma “grave violação” dos direitos humanos.

A falta de respeito pelos direitos humanos tem sido fonte de fricção recorrente entre os governos de Lisboa e Malabo e uma das razões que motivou a resistência portuguesa à adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas cimeiras de Luanda em 2010 e Maputo em 2012.

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publicado às 12:44

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 20.11.15

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publicado às 20:00

Novo governo e relação reformulada com a NATO?

por Paulo Gorjão, em 20.11.15

O embaixador dos EUA em Lisboa, Robert Sherman, manifestou publicamente a sua preocupação com o eventual impacto das alianças políticas do PS com o BE e o PCP, caso o secretário-geral do PS, António Costa, venha a ser indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, nomeadamente no âmbito dos compromissos internacionais de Portugal. Em causa está a posição política anti-NATO do BE e do PCP, expressa muito claramente nos seus programas eleitorais, mas visível também recentemente nas manifestações contra os exercícios militares da Aliança Atlântica "Trident Juncture 2015".

Tanto o BE como o PCP foram muito claros nos programas eleitorais que apresentaram recentemente nas eleições legislativas de Outubro de 2015. O primeiro defendendo a "saída [de Portugal] da NATO e a [subsequente] acção diplomática pela [sua] extinção". O segundo argumentando também na mesma linha a favor da "dissolução da NATO". Mais recentemente, num comunicado da coordenadora distrital de Beja, o BE manifestou a sua oposição à realização da primeira fase do exercício da NATO "Trident Juncture 2015" em Beja. Por sua vez, numa nota do seu gabinete de imprensa, o PCP condenou a participação portuguesa nos exercícios militares da NATO.

Inevitavelmente, a resposta política do BE e do PCP não demorou muito tempo. "Uma intolerável ingerência na vida interna de Portugal", acusa o PCP. Declarações "desajustadas e deselegantes", refere o BE.

Ainda que se possa questionar a intervenção pública de Sherman, na verdade o argumento de uma eventual ingerência ou de deselegância tem pouco fundamento. A intervenção do embaixador dos EUA, como é evidente, visa exercer alguma pressão pública junto de António Costa. Nada que a política externa portuguesa não tenha feito também no passado, quer junto dos EUA quer de outros países com quem mantém maior ou menor proximidade diplomática.

Isto dito, a preocupação expressa publicamente por Sherman tem razão de ser?

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publicado às 17:39

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 18.11.15

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publicado às 09:32

Pacto de Segurança vs. Pacto de Estabilidade

por Paulo Gorjão, em 17.11.15

França anunciou que vai falhar as metas do défice e afirmou esperar compreensão da União Europeia, uma vez que irá ter gastos extraordinários com o reforço de meios humanos e materiais na luta antiterrorista. François Hollande referiu que, "nas actuais circunstâncias, o pacto de segurança está em cima do Pacto de Estabilidade".

Não há muito para dizer perante estas declarações e este posicionamento político. Fica mal a Hollande aproveitar os atentados terroristas de Paris para justificar o incumprimento das metas do défice. A França, com ou sem atentados, falharia as metas uma vez mais. Justificar o incumprimento com os atentados é, muito simplesmente, falta de pudor e de escrúpulos.

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publicado às 14:00

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 17.11.15

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publicado às 13:49

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 16.11.15

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publicado às 11:23

A melhor resposta aos atentados de Paris?

por Paulo Gorjão, em 14.11.15

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Bem sei que Portugal não está no olho do furacão e por isso parece fácil estar a falar. Muito sinceramente, não creio que a minha perspectiva mudasse se um atentado desta natureza ocorresse entre nós.

Só há um caminho a seguir. Importa retirar as devidas lições destes atentados, naturalmente, mas com o tempo e o distanciamento possível. Se necessário e dentro do que é razoável, os países europeus devem reforçar os mecanismos que contribuam para a sua segurança e por essa via os meios de combate ao terrorismo. Mas, sobretudo, importa manter a mais absoluta normalidade e preservar o nosso modo de vida, nomeadamente a nossa relação com a liberdade nas suas diversas manifestações. É absolutamente essencial que estes atentados não atinjam o seu fim. A intimidação e a insegurança não podem ter como resposta uma diminuição intolerável da nossa liberdade.

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publicado às 19:42

Um nojo

por Paulo Gorjão, em 14.11.15

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Como refere António Araújo, isto é um nojo. 

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publicado às 19:16

O que vale o compromisso de Centeno?

por Paulo Gorjão, em 13.11.15

A agência de notação DBRS diz que o PS, por intermédio de Mário Centeno, garantiu o seu compromisso com a redução do défice, o que foi "muito importante" para a manutenção do "rating" e da "perspectiva estável".

Fico satisfeito, como é óbvio, em saber que, se vier a ser chamado para formar governo, o PS quer manter as políticas de austeridade. A palavra é maldita e António Costa vai procurar chamar-lhe outra coisa, mas na essência é do mesmo que se trata: o cumprimento das regras definidas no Tratado Orçamental que obrigam a uma redução do défice e da dívida pública.

O meu problema e a minha preocupação é que Centeno não tem peso político. Em circunstância alguma será um ministro das Finanças com capacidade para fazer frente ao seu primeiro-ministro e aos pesos-pesados do PS. Maria Luís Albuquerque também não tem peso político, dirá o leitor. Pois não, mas ela tem o apoio político indiscutível de Pedro Passos Coelho no sentido de cumprir as metas do Tratado Orçamental. Terá Centeno o mesmo respaldo em Costa?

Duvido, por convicção e necessidade. Comecemos pela primeira. É um facto que o líder do PS passou a campanha eleitoral a reafirmar que não colocaria em causa as metas do Tratado Orçamental, mas a verdade é que, ao mesmo tempo, nunca escondeu que discorda delas e que, se a oportunidade existir, será parte activa na sua fragilização. À sua convicção junta-se a necessidade: apenas podendo sobreviver à custa do frágil apoio político de BE e PCP -- estes dois manifestamente anti-Tratado Orçamental -- Costa sofrerá enormes pressões políticas que, mais tarde ou mais cedo, serão impossíveis de acomodar.

Naturalmente, Costa pressionará o seu ministro das Finanças. Sem peso político e sem respaldo, Centeno terá duas opções: demitir-se ou fechar os olhos à derrapagem do défice e da dívida. Indiscutivelmente ambicioso, algo me diz que Centeno enfrentará grandes dilemas. Por isso, o seu compromisso não me tranquiliza muito. É algo que não está apenas -- ou sobretudo -- nas suas mãos.

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publicado às 19:36

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 13.11.15

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publicado às 10:58

Uma revisão constitucional extraordinária?

por Paulo Gorjão, em 12.11.15

Pedro Passos Coelho propõe uma revisão constitucional extraordinária para, de imediato, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas. O PS, naturalmente, não aceitará o desafio. Faz mal. Assim poderia submeter-se ao voto dos portugueses sendo claro que está disponível para refundar as convenções dos últimos 40 anos. Seria a forma suprema de legitimar esse caminho, devolvendo aos eleitores a palavra soberana. Se os eleitores dessem uma maioria aritmética a BE, PCP e PS, bom, nesse caso já não estaria aqui quem falou.

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publicado às 19:58

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 12.11.15

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publicado às 14:39

Não será o meu primeiro-ministro

por Paulo Gorjão, em 11.11.15

Em 40 anos de democracia votei umas vezes no PS outras no PSD. Já votei nos vencedores e nos vencidos. Já fui governado por primeiros-ministros nos quais não votei. Sem drama. A democracia é mesmo assim e, como é óbvio, sempre aceitei com naturalidade os resultados oriundos das eleições legislativas, mesmo que discordasse daquela que tinha sido a opção maioritária. No fundo, no dia a seguir ao acto eleitoral, independentemente da minha orientação de voto, de um ponto de vista formal, o primeiro-ministro eleito era o meu primeiro-ministro: constitucional, política e moralmente legítimo.

Tudo mudará se António Costa vier a ser indigitado primeiro-ministro, como é possível que possa acontecer. Pela primeira vez em 40 anos de democracia, não reconhecerei legitimidade a um primeiro-ministro para ser o meu primeiro-ministro. O secretário-geral do PS -- que perdeu as eleições, importa lembrar -- chegará ao cargo violando uma convenção com 40 anos, sem nunca ter sido claro sobre o que viria a fazer, ainda por cima com base num governo minoritário e num acordo manhoso. Não lhe reconhecerei em circunstância alguma a legitimidade para ser o meu primeiro-ministro.

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publicado às 18:13

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