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Passos Coelho: um homem de palavra

por Paulo Gorjão, em 31.08.14

António José Seguro desafiou o primeiro-ministro a que "cumpra a sua palavra e aumente o salário mínimo nacional". Pedro Passos Coelho certamente agradece o desafio, tendo em conta que o aumento do salário mínimo deverá vigorar muito em breve. Afinal, não é todos os dias que um primeiro-ministro vê o líder da oposição contribuir para reforçar a sua imagem enquanto homem de palavra...

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publicado às 00:15

Governo: a derrapagem

por Paulo Gorjão, em 30.08.14

"Em causa, percebeu-se entretanto, está uma derrapagem de €1570 milhões—destes, só um terço é explicado pela decisão dos juízes [do Tribunal Constitucional], que vale, no máximo, €550 milhões. O resto é despesa que nada tem a ver com o Constitucional."

Este artigo do Expresso não clarifica quem são os responsáveis pela derrapagem de €1000 milhões, para além de um genérica atribuição de responsabilidades aos ministérios da Educação, Saúde, Justiça e Administração Interna. Mas, como contribuinte e apoiante de Passos Coelho, gostaria de saber—partindo do pressuposto de que os números estão certos—exactamente como se reparte a derrapagem, i.e. quem são os responsáveis.

Sejamos o mais claro possível: como contribuinte e apoiante de Passos Coelho, é para mim inadmissível chegar a 2014 e o Governo continuar a pensar em aumentar mais ainda os impostos, ao mesmo tempo que a despesa do Estado continua a subir quando deveria estar a descer.

Há aqui um fracasso evidente. No mesmo artigo, "um responsável do PSD constata que a folga com que o OE de 2014 foi desenhado foi "delapidada pelo factor do costume: o que depende de terceiros (a economia) corre bem, o que depende do Estado (a despesa) corre mal."

Em última instância, o responsável político é um e um apenas: o primeiro-ministro. Pedro Santos Guerreiro afirma nesta mesma edição do jornal que "se o Passos de 2011 encontrasse o Passos de 2014, arrasava-o." Não sei se seria tão severo, mas seguramente seria muito crítico deste descontrolo da despesa e dos sucessivos aumentos de impostos.

Se o Passos Coelho de 2014 não percebe isto estamos muito mal.

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publicado às 17:30

Matos Correia: as contas públicas

por Paulo Gorjão, em 29.08.14

O registo é quase sempre oficial e oficioso, sem estados de alma como mandam as regras, sem desejar brilhar e cumprindo à linha o guião que um vice-presidente de um partido tem de seguir. Isto dito, no geral, gostei de ler a entrevista de José Matos Correia, vice-presidente do PSD, publicada no Sol.

Numa altura em que a pressão eleitoral se vai começar a sentir com maior intensidade, por duas vezes Matos Correia destaca que "continuam a ser necessárias medidas de fundo para a sustentabilidade das contas públicas" e que "ainda há muito a fazer para garantir que Portugal tem contas públicas sustentadas", o que, como é óbvio, "exige um conjunto de medidas estruturais adicionais".

Ora, importa bater nesta tecla vezes sem conta, numa altura em que o Governo namora de novo a ideia de aumentar os impostos, mas em que paralelamente se sabe que a despesa continua a aumentar e que tal não se deve às mais recentes decisões do Tribunal Constitucional (TC).

Não isento de responsabilidades, que fique bem claro, o TC—cujas interpretações conservadoras têm sido um problema recorrente, para além de interferir na esfera de competência política, com isso extravasando as suas competências constitucionais. Mas independentemente disso, como o próprio Vítor Gaspar reconheceu em 2013 o caminho poderia—e deveria—ter sido outro nalguns aspectos cruciais.

A situação portuguesa, felizmente, está a melhorar a cada dia que passa, mas não haja ilusões. Portugal continua a ter um problema com as suas contas públicas. O problema não se resolverá com aumento de impostos. Continuamos a necessitar de reformas que, inevitavelmente, mexerão com interesses. As eleições que se aproximam aconselham a que se remeta a questão para debaixo do tapete. Mas, visível ou não, o problema não desaparece.

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publicado às 17:25

Draghi: a reacção de Maria Luís Albuquerque

por Paulo Gorjão, em 29.08.14

Muito telegraficamente, de acordo com Maria Luís Albuquerque quando:

1. Aconselha prudência na interpretação das palavras de Mario Draghi.

2. Salienta as assimetrias económicas dentro da zona Euro.

Totalmente incompreensível quando:

3. Divaga, sem necessidade, sobre a capacidade dos banqueiros centrais falarem sem se comprometer.

Em suma, a saga da interpretação veio para ficar, mas os termos da equação parecem ser mais ou menos os que anteriormente se referiu.

 

Uma nota adicional para referir que Portugal mantém a posição do costume, i.e. muito possivelmente de alguma simpatia pelas posições francesa e italiana, mas de prudente distanciamento, o que, na prática, se traduz por um alinhamento silencioso que favorece a posição alemã. O raciocínio parece ser mais ou menos este: esta é uma guerra política que nos interessa, mas que não temos qualquer capacidade para influenciar. Nessa medida, tendo em conta as nossas difíceis circunstâncias e os desequilíbrios europeus, seguimos uma estratégia de bandwagoning.

P.S.  David Marsh, "Weidmann shaping up for ECB position". Julgo que vale a pena ler.

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publicado às 12:35

Draghi: a saga da interpretação

por Paulo Gorjão, em 28.08.14

Como era previsível, a intervenção de Mario Draghi gerou diversas reacções. A Alemanha procurou desvalorizar as suas palavras e alegou que foram feitas interpretações abusivas. Em sentido contrário, a França e a Itália procuraram reforçar a mensagem proferida por Draghi. Quem tem razão, afinal?

Todos e ninguém, muito possivelmente. Como referi anteriormente, não há como voltar atrás. Há um antes e um depois desta intervenção de Draghi "que não deixará de ter repercussões nos equilíbrios europeus". Teoricamente, estamos a assistir ao "princípio de um processo de reequilíbrio": a Alemanha terá de diminuir a austeridade e, em sentido contrário, a França e a Itália—entre outros—terão de prosseguir com os respectivos processos de reformas estruturais, talvez num calendário mais dilatado no tempo. Será esse, muito provavelmente, o quid pro quo que emergirá a médio prazo (com o BCE possivelmente a avançar, por sua vez, com um programa de compra de activos, i.e. quantitative easing).

De algum modo, não há propriamente uma novidade. Estes têm sido sempre os dados da equação, i.e. a Alemanha aceita um programa de estímulos económicos e em contrapartida a França e a Itália avançam com as suas reformas estruturais. O que está em causa é a antecipação do calendário, em parte imposta pela deterioração da conjuntura europeia.

Tendo em conta a situação económica europeia que começa a ser preocupante, Draghi lançou o tema para o espaço público. Agora compete aos políticos europeus (re)encontrar um equilíbrio ajustado às circunstâncias. Não será fácil, mas não creio que exista melhor alternativa.

P.S. – Marcel Fratzscher, presidente do DIW Berlin, um conceituado think tank alemão, publica hoje um artigo no Financial Times que vale a pena ler e que creio que estar em absoluta sintonia com as palavras de Draghi.

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publicado às 20:35

Valls: a linha da frente

por Paulo Gorjão, em 27.08.14

Incluo-me entre aqueles que pensam que o problema central europeu não é tanto a poder da Alemanha, mas antes a fraqueza da França. Isto pode parecer um mero jogo de palavras, mas não é o certamente. Trata-se, isso sim, da correcta hierarquização dos problemas que se nos deparam.

A questão não é nova. Estamos ainda a assistir à movimentação das placas tectónicas e ao ajustamento dos equilíbrios de poder europeus que a caixa de Pandora do final da Guerra Fria colocou em andamento e cujo desfecho é ainda imprevisível.

Se os problemas da França tivessem apenas repercussões internas não viria daí mal ao mundo e à Europa em particular. A questão é que os mesmos poderão ter repercussões sistémicas incalculáveis. Não estou a ser alarmista ou pessimista, aliás não é nada o meu hábito. Mas vejo com imensa preocupação o facto de a França não conseguir ultrapassar a crise em que se encontra mergulhada e que Vital Moreira sumarizou devidamente. Pura e simplesmente:

 

"A França não pode continuar na senda que vem trilhando desde há muito, de perda de competitividade, agravamento da balança externa, estagnação económica, aumento de desemprego, défice orçamental persistente, aprofundamento do fosso face à Alemanha, perde de autoridade e influência externa, sob pena de se tornar num sério problema dentro da UE, desequilibrando o eixo Paris-Berlim."

 

Como alguém já referiu, para se ter uma noção exacta da gravidade potencial da situação, nós estamos a correr o risco gravíssimo de ver a crise do Euro alastrar da periferia para o centro da UE—não apenas em França, mas também em Itália.

Ora, é neste âmbito e com este enquadramento que devemos olhar para os mais recentes acontecimentos em França. Não diria que Manuel Valls é a derradeira oportunidade de quebrar o ciclo em curso de decadência francesa, mas esta é, sem margem para qualquer dúvida, a linha da frente da batalha pela estabilidade do Euro e da UE. A França tem que mudar de vida, sob pena de nos arrastar a (quase) todos com ela para um futuro incerto e imprevisível.

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publicado às 14:25

Esta pergunta, que foi colocada por Ishaan Tharoor no Washington Post, por muito pertinente e relevante que seja, no entanto, falha o essencial. E o essencial é que a posição de Putin, o core da sua motivação e que ditou a sua posição, não foi o receio quanto à emergência de uma nova vaga de terroristas, ou as implicações regionais da queda de Assad. A política externa russa tinha—e tem—um único objectivo: manter o único aliado da Rússia que lhe resta na região e por essa via assegurar não só a continuidade no acesso ao Mediterrâneo, mas também uma posição geoestratégica relevante no Médio Oriente.

De certo modo até se pode defender que Putin, mais do que estar certo sobre a Síria, é também ele co-responsável pela emergência dessa nova vaga terrorista que, já agora, duvido que ele tenha antecipado na sua devida escala e proporção. É verdade, em todo o caso, que os EUA e a UE não anteciparam as consequências que poderiam decorrer do arrastar da guerra civil síria. Os EUA em particular têm o grosso da responsabilidade e Obama tem sido muito criticado pela abordagem hesitante que tem mantido em relação à Síria.

Mas, no fundo, pouco importa se Putin estava ou não certo. Com ou sem ISIS, há muito que Assad tem os seus dias contados. A questão que vale um milhão de euros é como se fará a transição de poder. Nisso, sim, Putin tinha parcial—ou inteiramente (uma longa conversa...)—razão quando defendia uma solução negociada que, evidentemente, permitiria mudar para que tudo ficasse na mesma. Ou quase...

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publicado às 13:20

Costa: o arco da governação

por Paulo Gorjão, em 24.08.14

"Não aceito o conceito de "arco da governação" com que se pretende excluir os partidos à esquerda do PS de qualquer participação na acção governativa", frisou António Costa na entrevista publicada esta semana no Expresso. É verdade que Costa acrescentou igualmente que o PS não deveria ter "grandes expectativas" em relação ao BE e ao PCP, depositando antes a sua fé no—ainda por testar eleitoralmente em legislativas—Livre.

Vamos por partes. Percebe-se que, no plano abstracto e de um ponto de vista estratégico, Costa queira alargar o seu leque de opções. Com isso o PS fica, em teoria, menos refém e menos condicionado. Percebe-se igualmente que o faça no sentido de acentuar a diferenciação do PS em relação ao PSD enquanto alternativa e não mera alternância.

A realidade, porém, tem pouca sensibilidade em relação às preferências e aos desejos de Costa. O candidato à liderança do PS, ainda que não o possa admitir publicamente, sabe muito bem que o seu partido nunca terá maioria absoluta em 2015, com ele ou com António José Seguro. Se a vitória está longe de ser uma certeza, o que dizer da maioria absoluta, a não ser que é uma miragem formal e que todos sabemos que é disso que se trata?

Costa afirma que não aceita o conceito de arco da governação existente. Trata-se de um jogo de palavras, naturalmente. Ele sabe muito bem que foi a realidade política que se encarregou de cristalizar aquele arco da governação e não outro. Não há nenhum obstáculo formal a que não seja outro, a não ser a vontade das partes em função dos votos expressos pelos eleitores. BE e PCP reafirmam ciclicamente a sua posição, o que os deixa à margem de qualquer solução governativa. Um e outro não estão afastados do arco da governação por vontade do PSD, do CDS, ou por qualquer impedimento legal. É essa a sua vontade regularmente validada pelo seu eleitorado em sucessivos actos legislativos. Nesse sentido, é uma posição política inteiramente legítima.

Restam, portanto, a Costa—e a Seguro—duas soluções, gostem ou não delas. A primeira é um qualquer entendimento no âmbito do arco da governação que tanto gostariam de rejeitar. Aconteceu no passado e não cairia certamente o Carmo e a Trindade se voltasse a acontecer no futuro. A segunda passa por um eventual acordo com o Livre, se tiver os votos necessários para assegurar uma maioria absoluta de Esquerda. Seria uma novidade histórica absoluta, que está longe de ser um dado adquirido. Qual delas a mais provável?

Não sei, mas não vale a pena diabolizar cenários. Afinal, o arco da governação será aquele que, como sempre, os eleitores quiserem.

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publicado às 16:20

Draghi: cheque ao rei

por Paulo Gorjão, em 23.08.14

Perante as acrescidas pressões para que o Banco Central Europeu (BCE) adopte um programa de compra de activos (i.e. quantitative easing), o governador Mario Draghi veio dizer que o poderá vir a fazer, mas que os Estados do Euro têm de ajustar a "política orçamental" de modo a "desempenhar um papel maior", naturalmente em consonância com "os constrangimentos legais", entre eles os decorrentes do Tratado Orçamental.

A intervenção de Draghi em Jackson Hole corresponde, muito claramente, a uma alteração no ênfase da austeridade para os estímulos económicos, o que não deixará de ter repercussões nos equilíbrios europeus.

Isto dito, não creio que as palavras de Draghi tenham impacto imediato, mas constituem, sem dúvida, um reforço de peso para aqueles que se opõem à linha ditada pela Alemanha. Estados como a Itália e a França certamente procurarão retirar o máximo proveito das declarações do governador do BCE.

O risco de deflação na União Europeia é encarado com crescente preocupação e os mais recentes dados sobre as economias europeias de algum modo reforçam a posição daqueles que advogam uma (re)leitura das imposições decorrentes do Tratado Orçamental.

Se até aqui a Alemanha e os seus aliados têm conseguido resistir à pressão, a pergunta que a partir de agora se coloca é quanto mais tempo o conseguirão fazer. A intervenção de Draghi provavelmente sinaliza o princípio de um processo de reequilíbrio que, como sempre, permitirá a médio-prazo um novo mínimo denominador comum.

Naturalmente, este é um debate que muito interessa a Portugal, por razões óbvias.

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publicado às 18:10

Dilemas dos bancos centrais

por Paulo Gorjão, em 16.08.14

"Central bankers have had enormous responsibilities thrust on them to compensate, essentially, for the failures of the political system. And my worry is we don't have sufficient tools to do that, but we're not willing to say it. And, as a result, we push as hard as we can the existing tools, and they may create more risk in the system."

Raghuram Rajan, governor of the Reserve Bank of India (Financial Times/Life & Arts, 16-17.8.2014: 3).

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publicado às 19:30

"The chancellor's tough line in the face of Mr Putin's intransigence has not happened in isolation. Indeed, the Ukraine crisis accelerated a rethinking of German foreign policy that was already under way.

Hitherto, Germany has been the dominant EU partner on questions to do with the eurozone crisis - on the face of it, matters of economic and fiscal policy - but never on foreign policy. It has left those to traditional global actors - France and the UK."

Quentin Peel, "Merkel wants a stable world and is willing to pay a price" (Financial Times, 12.8.2014: 7).

 

Um ponto prévio. Este não é o primeiro artigo que leio em que se afirma que estamos a assistir a (mais) uma alteração estrutural, uma espécie de catalisador, no posicionamento da Alemanha no espaço europeu. Não é para mim claro, pelo menos para já, que a liderança alemã na questão ucraniana se estenda de imediato a outros sectores da política externa europeia. No Médio Oriente, por exemplo, parece-me altamente discutível que a Alemanha, mesmo que empurrada pelas circunstâncias, esteja preparada para ter outro tipo de intervenção. África e América Latina são igualmente regiões que me parecem ainda muito distantes do radar alemão. No médio e longo prazo, todavia, a tendência parece ir no sentido da consolidação do domínio alemão também nas questões de política externa.

Francisco Seixas da Costa queixava-se recentemente - e com inteira razão - da pouca reflexão que se faz em Portugal sobre as suas opções externas. Lembrei-me disso enquanto lia o artigo de Peel sobre a Alemanha. Não conheço um livro, um artigo, publicado em Portugal, sobre qual deve ser a nossa estratégia face à crescente emergência de Berlim.

Na versão menos interessante deste debate, a sua componente política no espaço público, enquanto durou o PAEF, o Governo e a oposição tinham posicionamentos divergentes. O Governo seguiu uma (aparente) estratégia de total alinhamento com Berlim, mas o PS em particular entendia que, ao contrário do que deveria suceder, o primeiro-ministro era excessivamente passivo e rigorosamente nada pró-activo. As divergências, em todo o caso, diziam respeito a matérias concretas de natureza económica e financeira no âmbito do PAEF. A questão, porém, é mais vasta e promete ter muitas ramificações.

Aquilo que me interessa é o seguinte: como deve reagir Portugal se, de facto, a hegemonia alemã agora se está a estender a sectores que vão para além da componente económica e financeira? Antes disso, essa evolução é um problema para Portugal? Quais os riscos e as oportunidades destas mutações? Qual deve ser a nossa estratégia?

Para já ficam aqui as perguntas, algumas perguntas entre várias possíveis. Talvez mais tarde possamos todos ensaiar algumas respostas.

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publicado às 02:05

Costa: a incapacidade de se diferenciar

por Paulo Gorjão, em 12.08.14

"A minha preocupação não é diferenciar-me do PS", frisa António Costa num truque de retórica que visa esconder precisamente a sua incapacidade de apresentar um projecto alternativo ao de António José Seguro. O PS "tem de se diferenciar do actual Governo", diz ainda Costa. E, no entanto, num sinal claro das dificuldades que encontra em se diferenciar, Costa não se compromete com soluções para as finanças públicas. Interna e externamente, nos temas dominantes, Costa não se diferencia nem de Seguro, nem do Governo. Sem mensagem própria, resta-lhe apenas jogar com percepções e com expectativas. Geralmente acaba mal.

 

[Adenda, 22:25]

Nem de propósito: "Seguro acusa Costa de "copiar" as suas propostas e as do Governo".

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publicado às 19:45

A desigualdade não é o nosso maior problema

por Paulo Gorjão, em 12.08.14

"Yet you will have heard that our biggest problem is inequality, and that we must make men and women equal. No, we should not - at least, not if we want to lift up the poor.

Ethically speaking, the true liberal should care only about whether the poorest among us are moving closer to having enough to live with dignity and to participate in a democracy. They are. Even in already rich countries, such as the UK and the US, the real income of the poor has recently risen, not stagnated - if, that is, income is correctly measured to include better healthcare, better working conditions, more years of education, longer retirements and, above all, the rising quality of goods."

Deirdre McCloskey, "Equality is irrelevant if the poor are growing richer" (Financial Times, 12.8.2014: 7).

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publicado às 19:05


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