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Bloco de Esquerda apresentou um voto de condenação da "repressão em Angola" que foi rejeitado por PCP, PSD e CDS, mas que contou com a abstenção do PS. Confesso que esta abstenção -- uma tentativa aparente de agradar a gregos e a troianos em simultâneo -- me surpreendeu, na medida em que esperava da parte do PS o envio de um sinal para Luanda de que a tradicional desconfiança entre MPLA e PS eram águas do passado, aliás em linha com o Governo de José Sócrates.

Ora, esta abstenção significa que as relações entre António Costa e José Eduardo dos Santos vão começar com o pé esquerdo. O facto de ser Cabo Verde o primeiro PALOP a quem Costa vai efectuar uma visita reforça mais ainda a percepção de mau começo nas relações luso-angolanas.

A ser assim, Augusto Santos Silva vai ter muito trabalho pela frente. Não basta dizer que a política externa portuguesa mantém as suas principais linhas condutoras. As palavras têm de ser acompanhadas por actos e, neste momento, há espaço para mal entendidos entre Lisboa e Luanda. Existe sintonia entre Costa e Santos Silva quanto ao lugar de Angola na hierarquia de prioridades da diplomacia portuguesa?

É certo que no plano económico as relações bilaterais têm perdido fulgor nos dois sentidos. Desse ponto de vista, Angola é hoje menos importante para Portugal, o que nem tem de ser forçosamente negativo. Em todo o caso, Angola é ainda um parceiro económico da maior importância.

Regresso ao início: a abstenção do PS só teve sentido se obedeceu a uma estratégia de médio ou longo prazo, no sentido de reposicionar Portugal na questão dos direitos humanos em Angola. Se assim foi, era relevante saber com que cenário está o PS a trabalhar e também porque entende que era necessário esse reposicionamento. Na verdade, julgo que a decisão não terá obedecido a uma estratégia. Se houve uma terá sido de política e de equilíbrio internos.

Augusto Santos Silva tem neste voto uma batata quente para resolver. Pior ainda se Luanda quiser fazer deste caso uma questão política de primeiro plano. 

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publicado às 15:06

Porta giratória

por Paulo Gorjão, em 07.01.16

Francisco Assis: "Ao afirmar o que afirmou, Augusto Santos Silva, que não é propriamente uma figura subalterna ou periférica no governo, contribuiu decisivamente para a definição da identidade programática do actual executivo. Tudo o que ele disse em matéria de política externa tem reflexos imediatos na nossa vida política interna."

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publicado às 15:04

Colocando o dedo na ferida

por Paulo Gorjão, em 31.12.15

Leal da Costa: "Honestamente não tive conhecimento de outros casos. Tendo existido, estranho que não tenha havido um assomo de brio da parte das equipas de profissionais, porque continuaram numa posição de inflexibilidade. Do ponto de vista ético e deontológico houve algo que correu muito mal."

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publicado às 17:15

Um prognóstico que subscrevo

por Paulo Gorjão, em 31.12.15

Francisco Assis: "Esta legislatura não vai durar quatro anos dada a estrutural instabilidade da presente composição parlamentar. António Costa, para ter sucesso, terá de ter condições para escolher o tema e o momento da crise política anunciadora do seu fim. É aí que tudo se vai jogar e tal poderá suceder muito mais cedo do que antevêem a maioria dos analistas."

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publicado às 17:10

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 04.12.15

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publicado às 10:49

Uma oposição de luxo

por Paulo Gorjão, em 03.12.15

Ainda a propósito do exercício de oposição que se avizinha, duas ou três notas. Uma das dificuldades de estar na oposição e apresentar propostas prende-se com o desconhecimento factual dos dossiers e dos números, o que obriga a declarações e propostas genéricas para evitar grandes argoladas. Ora, tendo exercido o poder executivo até muito recentemente, PSD e CDS conhecem como ninguém os dossiers e os números. Desse ponto de vista, este ciclo é um dos mais equilibrados entre Governo e oposição. Não lutam com as mesmas armas, naturalmente, mas a diferença não é abissal como no passado.

Acresce que a própria equipa que integra a oposição tem uma qualidade acima da média: inclui o ex-PM, o ex-vice-PM e alguns ex-ministros, nomeadamente Maria Luís Albuquerque. Qualquer um deles, sem excepção, tem reconhecida experiência executiva e conhece muitos dos dossiers por dentro e por fora. Em suma, sabem do que falam.

Por todas as razões e mais alguma -- envolvente externa difícil, natureza frágil do apoio parlamentar que sustenta António Costa e uma oposição de luxo -- o Governo enfrentará um ciclo político muito duro. Ora, deve ser precisamente em torná-lo mais exigente ainda que PSD e CDS devem concentrar as suas forças políticas.

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publicado às 23:45

Le Roi est mort, vive le Roi!

por Paulo Gorjão, em 03.12.15

Com o chumbo da moção de rejeição -- que PSD e CDS não deveriam ter apresentado -- fecha-se um ciclo político e abre-se um novo. Hoje, PSD e CDS ainda acentuaram a natureza politicamente ilegítima do actual Governo de António Costa. Nos tempos mais próximos, terá sido, porventura, o último dia em que valeu a pena insistir nisso. A partir de agora o exercício de oposição terá de assumir contornos diferentes. PSD e CDS terão de desmontar as opções de Governo, mas também de apresentar as suas alternativas. A usura do tempo fará o resto.

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publicado às 23:18

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 03.12.15

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publicado às 15:14

1 de Dezembro: "We have every reason to think that the decision to shoot down our plane was dictated by the desire to protect the oil supply lines to Turkish territory, right to the ports where it is loaded onto tankers", told Vladimir Putin. "We have received additional information which unfortunately confirms that this oil, produced in areas controlled by the Islamic State and other terrorist organisations, is transported on an industrial scale to Turkey". In response, Turkish President Recep Tayyip Erdogan said, "if you allege something you should prove it".

2 de Dezembro: Russia's deputy defense minister says the Turkish President and his family are benefiting from illegal oil trade with Islamic State militants. Minister Anatoly Antonov told that Moscow has evidence showing that Turkish President Recep Tayyip Erdogan and his family are involved in the oil trade with IS and personally benefit from it.

Como se constata, as relações bilaterais entre a Rússia e a Turquia continuam a deteriorar-se na sequência do incidente em que um avião militar russo foi abatido por Ancara. Como é óbvio, não é um pormenor despiciendo se Erdogan está ou não envolvido no tráfico ilegal de petróleo, oriundo do território sírio controlado pelo grupo terrorista Estado Islâmico. Envolvido ou não Erdogan, é um segredo público que o grosso do petróleo do Estado Islâmico é escoado para a Turquia. Dito por outras palavras, todos sabemos que a Turquia anda muito longe de fazer o que está ao seu alcance para colocar um travão nessas rotas de escoamento do petróleo sírio do Estado Islâmico.

Naturalmente, não há anjos no conflito sírio. A Rússia e a Turquia têm as suas agendas estratégicas próprias. Aliás, como têm os Estados europeus e os EUA. Dito isto, o upgrade na tensão entre Moscovo e Ancara não é necessariamente uma má notícia, ainda que envolva pelo meio a NATO. No mínimo, a Turquia vai ter de atenuar a sua conduta ambígua. A pressão russa retira autonomia estratégica a Erdogan e obrigará, pelo menos em teoria, a uma certa clarificação. Em vez de uma preocupação central e quase exclusiva com a vertente curda do conflito, a tensão com Moscovo obrigará a um maior empenho de Ancara no combate ao Estado Islâmico.

Ao abater um avião militar russo, a Turquia terá dado um passo maior do que a perna. Sabemos como começou a crise entre Ancara e Moscovo, mas estamos ainda longe de saber como e onde terminará. Entretanto, há que tirar partido da situação e pressionar Erdogan para que a Turquia contribua de forma mais eficaz e substantiva no combate Estado Islâmico.

 

[Adenda]

Versão mais polida aqui.

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publicado às 13:32

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 02.12.15

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publicado às 12:58

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 01.12.15

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publicado às 16:41

Quem pediu uma moção de rejeição?

por Paulo Gorjão, em 01.12.15

PSD vai apresentar uma moção de rejeição em coordenação com CDS. Confesso que não consigo identificar o desígnio estratégico desta decisão. O PSD, pela parte que lhe toca e independentemente da posição de terceiros neste ciclo político, deveria manter o cumprimento da regra não-escrita de não apresentar moções de rejeição. De um ponto de vista ético/moral e político conferia-lhe uma posição de superioridade e era uma carta que, noutras circunstâncias, poderia utilizar. Ao enveredar pela moção de rejeição, o PSD abdica dessa vantagem e, pior ainda, legitima a posteriori a posição oportunista do PS e a sua violação de uma regra não-escrita fundamental.

Mas o mais grave é que, tanto quanto consigo perceber, o PSD perde um trunfo importante sem ganhar nada em troca. Desiludam-se aqueles que pensam que esta moção de rejeição terá qualquer resultado prático. Não sei como votará o PCP, se se abstém ou se vota contra, mas uma coisa tenho a certeza: não será certamente por causa do PCP que cairá o Governo de António Costa.

Por tudo isto, não consigo deixar de ver nesta decisão um enorme erro. Sinal, porventura, de algum desnorte.

 

[Adenda]

Mais. Moção de rejeição que, uma vez derrotada, ainda por cima poderá ser apresentada como uma espécie de moção de confiança informal.

[Nova adenda]

Pedro Nuno Santos a ir na direcção referida e a reafirmar a "alternativa maioritária", transformando por essa via a moção de rejeição do programa do Governo em aparente moção de confiança.

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publicado às 15:10

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 30.11.15

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publicado às 15:51

Um governo a prazo?

por Paulo Gorjão, em 30.11.15

Muito se tem especulado sobre o prazo de validade do Governo de António Costa. Durará a legislatura inteira se o PS quiser, dizem BE e PCP em tom formal e oficial. Tem todas as condições para durar quatro anos, acentua o PS, embora nem sempre com muita convicção. No cenário que lhe é mais favorável, cairá em em 2017, mas é possível que caia já no próximo ano, vaticinam PSD e CDS. Em suma, há prognósticos para todos os gostos.

Pessoalmente, também lhe antevejo muitas dificuldades, decorrentes da sua estreita margem de manobra e da inconsistência da sua base de apoio parlamentar, e o meu gut feeling é que não passará de 2017.

Dito isto, factos são factos e os factos são muitos simples. PSD e CDS não têm qualquer controlo directo sobre o momento da queda do Governo de Costa. Quem tem a faca e o queijo na mão é, por ordem aleatória, o Presidente da República, o próprio Costa, BE e PCP.

Não excluo, por isso, a possibilidade, ainda que aparentemente improvável, deste Governo durar toda a legislatura. Não é algo que esteja em absoluto nas suas mãos, mas não é, de todo, uma impossibilidade. Basta a envolvente europeia ajudar um pouco - ajudará? talvez não... - para que Costa tenha outras condições de resposta à conjuntura interna.

Um governo a prazo? Bem, prognósticos só no final do jogo...

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publicado às 14:46

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 29.11.15

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publicado às 22:59

Maria de Belém: unir a Esquerda

por Paulo Gorjão, em 28.11.15

Francisco Assis defendeu que só Maria de Belém "está em condições de unir toda a Esquerda, penetrar no centro e ir buscar alguns votos à Direita". Enquanto seu apoiante não poderia dizer outra coisa, na medida em que tem de a defender de modo a dar-lhe um qualquer valor acrescentado face aos demais candidatos.

O seu argumento é uma meia-verdade. Não creio que Maria de Belém esteja melhor posicionada para unir a Esquerda. Porventura, é possível que até haja candidatos melhor colocados para essa função. Onde Assis terá alguma razão é na sua capacidade para penetrar ao centro e ir buscar alguns votos no espaço de centro-direita.

Dito isto, entre os votos que perde e os que ganha, Maria de Belém não tem grande valor acrescentado desse ponto de vista. Vai ser necessário outro tipo de argumento para captar os indecisos que oscilam entre votar em si ou em Sampaio da Nóvoa.

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publicado às 22:00

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 28.11.15

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publicado às 21:41

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 27.11.15

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publicado às 12:50

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, declarou no III Congresso Extraordinário do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que decorreu em Malabo de 10 a 12 de Novembro, que quem mata duas ou três pessoas “não pode ficar impune com vida” e defendeu que aos delinquentes mais perigosos se devem “cortar os tendões” dos pés para que possam ser identificados mais facilmente pela população.

Estas declarações, presume-se que para consumo interno, são inadmissíveis e inaceitáveis em qualquer Estado soberano que respeite os direitos humanos. Nessa medida, tendo delas tomado conhecimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português reagiu lamentando “veementemente” o teor das palavras do Presidente Obiang, uma vez que constituem uma “grave violação” dos direitos humanos.

A falta de respeito pelos direitos humanos tem sido fonte de fricção recorrente entre os governos de Lisboa e Malabo e uma das razões que motivou a resistência portuguesa à adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas cimeiras de Luanda em 2010 e Maputo em 2012.

Continuar a ler.

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publicado às 12:44

Um tuíte por dia

por Paulo Gorjão, em 20.11.15

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publicado às 20:00


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